Processo 348904/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 15/05/2018 17:44
Autuado em 15/05/2018 17:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3351/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 07/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2019 Acórdão   3351/ 2019 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/10/2019 Acórdão   3351/ 2019 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Representante PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Procuradores: ANSELMO DA SILVA RIBAS (credenciado, inclusão:15/05/18), RENATO LOPES (credenciado, inclusão:15/05/18), TIAGO DOS REIS MAGOGA (credenciado, inclusão:20/08/19)
Interessado FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Interessado PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Procuradores: ANSELMO DA SILVA RIBAS (credenciado, inclusão:15/05/18), RENATO LOPES (credenciado, inclusão:15/05/18), TIAGO DOS REIS MAGOGA (credenciado, inclusão:20/08/19)
Interessado SIMONE KAMINSKI OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
23/08/2019 18:10 AR do ofício ODL - 900/19 - DP
20/08/2019 09:00 do Protocolo 555938/19
29/06/2018 09:08 do Protocolo 456820/18
15/06/2018 11:07 AR do Ofício ODL - 908/2018 - DP
11/06/2018 14:45 AR do Ofício ODL - 907/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/08/2019 Ofício de Diligência   900/ 2019   
DP  18/05/2018 Ofício de Diligência   907/ 2018   
DP  18/05/2018 Ofício de Diligência   908/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2019 2181 Acórdão nº 3351/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 23/10/2019
02/08/2019 2113 Despacho Processual Diverso nº 1051/2019
12/02/2019 1998 Despacho Processual Diverso nº 153/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2483/2018
22/05/2018 1829 Despacho Processual Diverso nº 747/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2019 17:21 DP  
24/10/2019 08:28 STP Acórdão nº 3351/2019 -
24/10/2019 08:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1168/2019 -
09/09/2019 13:56 GCAML  
09/09/2019 12:00 SMPJTC  
06/09/2019 10:58 5PC Parecer nº 798/2019 - Representação da Lei nº 8.666/93. Desinteresse do Representante no prosseguimento da demanda. Pelo encerramento, sem julgamento de mérito.
05/09/2019 11:22 SMPjTC  
21/08/2019 17:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1188/2019 -
31/07/2019 18:11 DP Ofício de Diligência nº 900/2019 -
09/07/2019 14:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1051/2019 -
20/03/2019 14:04 CGM Instrução nº 918/2019 -
08/02/2019 17:05 DP  
07/02/2019 11:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 153/2019 -
04/07/2018 13:40 CGM Instrução nº 168/2019 -
18/05/2018 09:12 DP Informação nº 5409/2018 -
18/05/2018 09:12 DP Ofício de Diligência nº 907/2018 -
18/05/2018 09:12 DP Ofício de Diligência nº 908/2018 -
15/05/2018 17:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 747/2018 -
15/05/2018 17:44 DP  

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